Divórcio e Separação de Bens: quais os tipos e como escolher o mais adequado?

O divórcio é uma questão que pode ser bastante complexa e dolorosa, normalmente surgindo, além da finalização de uma relação, a divisão do patrimônio formado pelo casal. Para entender melhor esse processo, é fundamental conhecer os tipos de divórcio e a forma de separação de bens aplicável. Vamos abordar os diferentes tipos de divórcio e como escolher o mais adequado para cada situação.

Tipos de divórcio

Existem basicamente dois tipos de divórcio no Brasil: o divórcio consensual e o divórcio litigioso.

1. Divórcio consensual

O divórcio consensual é aquele adotado quando ambos os cônjuges assumem consenso a respeito de todos os termos da separação, como a divisão de bens, a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia, se necessário.

Ele pode ser feito de forma extrajudicial, ou seja, no cartório, desde que o casal não tenha filhos menores de idade ou incapazes. Em casos com filhos menores, o divórcio consensual é feito judicialmente, para que o juiz possa analisar os interesses das crianças.

Esse tipo de divórcio é, geralmente, o mais rápido e menos custoso, uma vez que não há disputa judicial. Além disso, ele reduz o desgaste emocional, já que ambos os cônjuges já chegaram a um acordo e não precisam passar por longas audiências.

2. Divórcio litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando há discordância entre as partes sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Neste caso, é necessário que um juiz intervenha para decidir sobre os pontos de conflito.

Esse processo pode ser mais longo e custoso, além de ser emocionalmente desgastante, já que ambos os cônjuges terão que expor suas divergências em juízo.

O divórcio litigioso é indicado quando não há possibilidade de consenso entre o casal e cada um deseja defender seus interesses de forma individual.

Regimes de separação de bens

A divisão dos bens no divórcio será realizada de acordo com o regime de casamento escolhido pelo casal no momento da união. Os principais regimes são:

• Comunhão parcial de bens: regime mais comum, em que os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente, enquanto os bens adquiridos antes da união permanecem como propriedade individual de cada um.
• Comunhão universal de bens: todos os bens, sejam adquiridos antes ou durante o casamento, são compartilhados pelo casal.
• Separação total de bens: cada cônjuge é proprietário exclusivo dos seus bens, independentemente de quando foram adquiridos.
• Participação final nos aquestos: regime híbrido, em que cada cônjuge é dono dos bens adquiridos antes do casamento e, ao final, divide-se apenas o que foi obtido durante a união.

Como escolher o divórcio mais adequado?

Para escolher o tipo de divórcio mais adequado, é importante que o casal reflita sobre a possibilidade de um acordo. O divórcio consensual é recomendado quando ambos estão dispostos a dialogar e a chegar a um consenso.

No entanto, se há divergências que dificultam o entendimento, o divórcio litigioso pode ser a única saída para proteger os interesses de ambas as partes.

Em ambos os casos, contar com o suporte de um advogado especializado é essencial para garantir que o processo seja conduzido de forma justa e que todas as partes saiam com seus direitos preservados.

Considerações finais

A escolha do tipo de divórcio e do regime de bens deve ser baseada na realidade e nas necessidades do casal. Um divórcio consensual pode ser a forma mais rápida e menos traumática, enquanto o litigioso pode ser necessário quando há questões complexas a serem resolvidas.

Independentemente do caminho escolhido, é importante que o casal se cerque de profissionais especializados para tornar o processo o mais tranquilo possível.